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Esteves Oliveira Júnior Advogados
Áreas de Prática

Especialização técnica para desafios complexos.

A nossa actuação concentra-se nos sectores mais dinâmicos e exigentes da economia, oferecendo um serviço de boutique jurídica altamente especializado.

Recursos Naturais

Assessoria integral a projectos de exploração de recursos naturais, com especial enfoque nos sectores de Mineração e Petróleo & Gás.

Escopo de Actuação

  • Apoio no licenciamento e conformidade regulatória
  • Negociação de contratos de concessão e partilha de produção
  • Assessoria em questões ambientais e de uso da terra (DUAT)
  • Estruturação jurídica de operações no sector extractivo

Energia e Infra-estruturas

Acompanhamento legal de grandes projectos estruturantes, desde a fase de concepção até à operação comercial.

Escopo de Actuação

  • Project finance e estruturação de garantias
  • Contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction)
  • Contratos de compra e venda de energia (PPA)
  • Parcerias Público-Privadas (PPP)

Direito Societário

Suporte jurídico completo à vida das empresas, garantindo segurança nas operações comerciais e de investimento.

Escopo de Actuação

  • Constituição e reestruturação de sociedades
  • Fusões e Aquisições (M&A)
  • Governança Corporativa e Conformidade.
  • Elaboração e negociação de contratos comerciais complexos

Resolução de Litígios

Representação estratégica em disputas complexas, privilegiando a defesa intransigente dos interesses do cliente.

Escopo de Actuação

  • Contencioso civil e comercial
  • Arbitragem nacional e internacional
  • Contencioso laboral estratégico
  • Recuperação de crédito e insolvência

Direito Laboral

Assessoria jurídica em matérias laborais, com enfoque na prevenção de riscos, gestão de relações de trabalho e representação em questões laborais complexas.

Escopo de Actuação

  • Elaboração de Contratos
  • Processos Disciplinares
  • Acidentes de Trabalho
  • Doenças Profissionais
  • Negociação Colectiva
  • Instrumentos de Regulação Colectiva de Trabalho
  • Permissão de Trabalho
  • Solicitar Assessoria